Instituições e organismos da UE
Legislação e Outros Documentos
Nanomateriais – definição, revisão regulamentar, plano de acção
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO, de 3 de outubro de 2012 sobre Segunda revisão regulamentar relativa a «nanomateriais». |
RECOMENDAÇÃO DA COMISSÃO, de 18 de outubro de 2011 sobre a definição de nanomaterial. |
RESOLUÇÃO DO PARLAMENTO EUROPEU, de 24 de abril de 2009 sobre aspectos regulamentares dos nanomateriais. |
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO, de 17 de junho de 2008 sobre aspectos regulamentares dos nanomateriais. |
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO, de 29 de Outubro de 2009 sobre Nanociências e Nanotecnologias: Plano de Acção para a Europa 2005-2009. Segundo Relatório de Execução 2007-2009. |
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO, de 6 de Setembro de 2007 sobre Nanociências e Nanotecnologias: Plano de Acção para a Europa 2005-2009. Primeiro Relatório de Execução 2005-2007. |
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO, de 7 de Junho de 2005 sobre Nanociências e Nanotecnologias: Plano de Acção para a Europa 2005-2009. |
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO de 12 de Maio de 2004 Para uma Estratégia Europeia sobre Nanotecnologias |
Agentes Químicos
Regulamento REACH N.º 1907/2006 relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição de substâncias químicas REACH. |
Specific Advice on Fulfilling Information Requirements for Nanomaterials under REACH (RIP-oN 2) – Final Project Report |
Specific Advice on Exposure Assessment and Hazard/Risk Characterisation for Nanomaterials under REACH (RIP-oN 3) – Final Project Report |
Substâncias e Misturas
Regulamento CLP N.º 1272/2008 relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas CLP. |
Segurança e Saúde no Trabalho
Decreto-Lei n.º 24/2012 de 6 de fevereiro relativo à protecção dos Trabalhadores Contra os Riscos da Exposição a Agentes Químicos. |
Produtos Cosméticos
REGULAMENTO (CE) N.º 1223/2009 de 30 de Novembro de 2009 relativo aos produtos cosméticos. |
Dispositivos Médicos
Parecer do Comité Económico e Social Europeu, de 9 de Maio de 2013, sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos dispositivos médicos [COM(2012) 542 final – 2012/0266 (COD)], a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos dispositivos médicos para diagnóstico in vitro [COM(2012) 541 final – 2012/0267 (COD)] e a Comunicação da Comissão relativa aos dispositivos médicos e dispositivos médicos para diagnóstico in vitro seguros, eficazes e inovadores a bem dos doentes, consumidores e profissionais de saúde [COM(2012) 540 final] |
Produtos Fitofarmacêuticos e Biocidas
REGULAMENTO (CE) N. º 1107/2009 de 21 de Outubro de 2009 relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado. |
REGULAMENTO (UE) N.º 528/2012 de 22 de maio de 2012 relativo à disponibilização no mercado e à utilização de produtos biocidas. |
Segurança Alimentar
REGULAMENTO (UE) N.o 1183/2012 que altera e retifica o Regulamento (UE) N.º 10/2011 relativo aos materiais e objetos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os alimentos. |
REGULAMENTO (UE) N.º 1169/2011 de 25 de Outubro de 2011 relativo à prestação de informação aos consumidores sobre os géneros alimentícios. |
REGULAMENTO (UE) N.º 10/2011 de 14 de Janeiro de 2011 relativo aos materiais e objectos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os alimentos. |
REGULAMENTO (CE) N.º 450/2009 relativo aos materiais e objectos activos e inteligentes destinados a entrar em contacto com os alimentos. |
REGULAMENTO (CE) N.o 1333/2008 relativo aos aditivos alimentares |
EFSA Scientific Committee; Scientific Opinion on Guidance on the risk assessment of the application of nanoscience and nanotechnologies in the food and feed chain. EFSA Journal 2011;9(5):2140 [36 pp.] |
PToNANO
Louro, H.; Tavares, A.; Vital, N.; Costa, P.M.; Alverca, E.; Zwart,E.; de Jong, W.H.; Fessard, V.; Lavinha, J. ; Silva, M.J. Integrated approach to the in vivo genotoxic effects of a titanium dioxide nanomaterial using LacZ plasmid-based transgenic mice. Environmental and Molecular Mutagenesis. 2014. 55 (6), 500–509. |
Tavares, A., Louro, H., Antunes, S., Quarré, S., Simar, S., Temmerman, P.D., Verleysen, E., Mast, J., Jensen, K.A., Norppa, H., Nesslany, F., Silva, M.J. Genotoxicity evaluation of nanosized titanium dioxide, synthetic amorphous silica and multi-walled carbon nanotubes in human lymphocytes. Toxicology in Vitro. 28 (2014) 60–69. |
Louro, H., Borges, T., Silva, M.J. Nanomateriais manufaturados – Novos desafios para a saúde pública. Revista Portuguesa de Saúde Pública. 2013. 31(2):145–157. |
Louro, H., Bettencourt, A., Gonçalves, L.M., Almeida, A.J., Silva, M.J. Role of nanogenotoxicology studies in safety evaluation of nanomaterials. In: Nanotechnology applications in tissue engineering. Eds: Sabu Thomas,Yves Grohens, Neethu Ninan. Elsevier2014 , in press. |
Louro, H.; Pinto, M.; Vital, N.; Tavares, A.M.; Costa, P.M.; Silva, M.J. The LacZ plasmid-based transgenic mouse model: an integrative approach to study the genotoxicity of nanomaterials. In Genotoxicity and DNA repair. A pratical approach. Eds. L. Maria Sierra and Isabel Gaivão. Humana Press, Springer, NY. 2014 In press. |
Outras Publicações
Louro, H. Nanomateriais Manufaturados: Avaliação de segurança através da caracterização dos seus efeitos genéticos, Escola nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa, PhD thesis in Public Health. |
Louro, H.; Tavares, A., Leite, E., Silva, M.J. Nanotecnologias e Saúde Pública. Tecnohospital. 59 (Set /Out 2013) 12-15. |
Louro, H.; Tavares, A.; Antunes, S., Vital, N., Lavinha, J., Silva, M.J. Caracterização da genotoxicidade de nanomateriais manufaturados e potencial impacto na saúde humana. Observações- Boletim epidemiológico. 2(4) Abril-Junho 2013.23-24. ISSN: 2182-8873 (online), Ed. Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, IP (Disponível em www.insa.pt) |
Louro, H.; Tavares, A.; Antunes, S., Vital, N., Lavinha, J., Silva, M.J. Caracterização da genotoxicidade de nanomateriais manufaturados e potencial impacto na saúde humana. Observações- Boletim epidemiológico. 2(4) Abril-Junho 2013.23-24. ISSN: 2182-8873 (online), Ed. Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, IP. (Disponível em www.insa.pt) |
Norppa, H., Siivola, K., Fessard, V., et al., Tavares, A., Louro, H., Silva, M.J. Deliverable 5: In vitro testing strategy for nanomaterials including database. Final report. March 2013. (Disponível em http://www.nanogenotox.eu/.) |
Langlais, C. et al., Louro, H.; Vital, N.; Silva, M. J., Wallin, H.; Jackson, P. Kyjowska, Z., Petersen, L.; Pedersen, L., de Jong, W. Deliverable 6: Characterisation of manufactured nanomaterials for their clastogenic/aneugenic effects or DNA damage potentials and correlation analysis. Final report. March 2013. (Disponível em http://www.nanogenotox.eu/.) |
Antunes, S., Lavinha, J., Louro, H., Tavares, A., Silva, M.J., Vital N. et al. Facilitating the safety evaluation of manufactured nanomaterials by characterising their potential genotoxic hazard. Final Publishable report. March 2013. (Disponível em http://www.nanogenotox.eu/) |