Instituições e organismos da UE
Legislação e Outros Documentos
 

Nanomateriais – definição, revisão regulamentar, plano de acção

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO, de 3 de outubro de 2012 sobre Segunda revisão regulamentar relativa a «nanomateriais».
RECOMENDAÇÃO DA COMISSÃO, de 18 de outubro de 2011  sobre a definição de nanomaterial.
RESOLUÇÃO DO PARLAMENTO EUROPEU, de 24 de abril de 2009 sobre aspectos regulamentares dos nanomateriais.
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO, de 17 de junho de 2008 sobre aspectos regulamentares dos nanomateriais.
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO, de 29 de Outubro de 2009 sobre Nanociências e Nanotecnologias: Plano de Acção para a Europa 2005-2009. Segundo Relatório de Execução 2007-2009.
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO, de 6 de Setembro de 2007 sobre Nanociências e Nanotecnologias: Plano de Acção para a Europa 2005-2009. Primeiro Relatório de Execução 2005-2007.
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO, de 7 de Junho de 2005 sobre Nanociências e Nanotecnologias: Plano de Acção para a Europa 2005-2009.
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO de 12 de Maio de 2004  Para uma Estratégia Europeia sobre Nanotecnologias 

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Agentes Químicos

Regulamento REACH N.º 1907/2006 relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição de substâncias químicas REACH.
Specific Advice on Fulfilling Information Requirements for Nanomaterials under REACH (RIP-oN 2) – Final Project Report
Specific Advice on Exposure Assessment and Hazard/Risk Characterisation for Nanomaterials under REACH (RIP-oN 3) – Final Project Report

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Substâncias e Misturas

Regulamento CLP N.º 1272/2008 relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas CLP.

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Segurança e Saúde no Trabalho

Decreto-Lei n.º 24/2012 de 6 de fevereiro relativo à protecção dos Trabalhadores Contra os Riscos da Exposição a Agentes Químicos.

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Produtos Cosméticos

REGULAMENTO (CE) N.º 1223/2009 de 30 de Novembro de 2009 relativo aos produtos cosméticos.

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Dispositivos Médicos

Parecer do Comité Económico e Social Europeu, de 9 de Maio de 2013, sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos dispositivos médicos [COM(2012) 542 final – 2012/0266 (COD)], a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos dispositivos médicos para diagnóstico in vitro [COM(2012) 541 final – 2012/0267 (COD)] e a Comunicação da Comissão relativa aos dispositivos médicos e dispositivos médicos para diagnóstico in vitro seguros, eficazes e inovadores a bem dos doentes, consumidores e profissionais de saúde [COM(2012) 540 final]

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Produtos Fitofarmacêuticos e Biocidas

REGULAMENTO (CE) N. º 1107/2009 de 21 de Outubro de 2009  relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado.
REGULAMENTO (UE) N.º 528/2012 de 22 de maio de 2012  relativo à disponibilização no mercado e à utilização de produtos biocidas.

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Segurança Alimentar

REGULAMENTO (UE) N.o 1183/2012 que altera e retifica o Regulamento (UE) N.º 10/2011 relativo aos materiais e objetos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os alimentos.
REGULAMENTO (UE) N.º 1169/2011 de 25 de Outubro de 2011 relativo à prestação de informação aos consumidores sobre os géneros alimentícios.
REGULAMENTO (UE) N.º 10/2011 de 14 de Janeiro de 2011 relativo aos materiais e objectos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os alimentos.
REGULAMENTO (CE) N.º 450/2009 relativo aos materiais e objectos activos e inteligentes destinados a entrar em contacto com os alimentos.
REGULAMENTO (CE) N.o 1333/2008 relativo aos aditivos alimentares
EFSA Scientific Committee;  Scientific Opinion on Guidance on the risk assessment of the application of nanoscience and nanotechnologies in the food and feed chain. EFSA Journal 2011;9(5):2140 [36 pp.]

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PToNANO

Artigos científicos em revistas/livros com peer-review 

Louro, H.; Tavares, A.; Vital, N.; Costa, P.M.; Alverca, E.; Zwart,E.; de Jong, W.H.; Fessard, V.; Lavinha, J. ; Silva, M.J. Integrated approach to the in vivo genotoxic effects of a titanium dioxide nanomaterial using LacZ plasmid-based transgenic mice. Environmental and Molecular Mutagenesis. 2014. 55 (6), 500–509.
Tavares, A., Louro, H., Antunes, S., Quarré, S., Simar, S., Temmerman, P.D., Verleysen, E., Mast, J., Jensen, K.A., Norppa, H., Nesslany, F., Silva, M.J. Genotoxicity evaluation of nanosized titanium dioxide, synthetic amorphous silica and multi-walled carbon nanotubes in human lymphocytes. Toxicology in Vitro. 28 (2014) 60–69. 
Louro, H., Borges, T., Silva, M.J. Nanomateriais manufaturados – Novos desafios para a saúde pública. Revista Portuguesa de Saúde Pública. 2013. 31(2):145–157. 
Louro, H., Bettencourt, A., Gonçalves,  L.M., Almeida, A.J., Silva, M.J. Role of nanogenotoxicology studies in safety evaluation of nanomaterials. In: Nanotechnology applications in tissue engineering. Eds: Sabu Thomas,Yves Grohens, Neethu Ninan. Elsevier2014 , in press.
Louro, H.; Pinto, M.; Vital, N.; Tavares, A.M.; Costa, P.M.; Silva, M.J. The LacZ plasmid-based transgenic mouse model: an integrative approach to study the genotoxicity of nanomaterials. In Genotoxicity and DNA repair. A pratical approach. Eds. L. Maria Sierra and Isabel Gaivão. Humana Press, Springer, NY. 2014  In press. 
 

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Outras Publicações


Louro, H. Nanomateriais Manufaturados: Avaliação de segurança através da caracterização dos seus efeitos genéticos, Escola nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa, PhD thesis in Public Health. 
Louro, H.; Tavares, A., Leite, E., Silva, M.J. Nanotecnologias e Saúde Pública. Tecnohospital. 59 (Set /Out 2013) 12-15.
Louro, H.; Tavares, A.; Antunes, S., Vital, N., Lavinha, J., Silva, M.J. Caracterização da genotoxicidade de nanomateriais manufaturados e potencial impacto na saúde humana. Observações- Boletim epidemiológico. 2(4) Abril-Junho 2013.23-24. ISSN: 2182-8873 (online), Ed. Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, IP (Disponível em www.insa.pt)
Louro, H.; Tavares, A.; Antunes, S., Vital, N., Lavinha, J., Silva, M.J. Caracterização da genotoxicidade de nanomateriais manufaturados e potencial impacto na saúde humana. Observações- Boletim epidemiológico. 2(4) Abril-Junho 2013.23-24. ISSN: 2182-8873 (online), Ed. Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, IP. (Disponível em www.insa.pt)
Norppa, H., Siivola, K., Fessard, V., et al., Tavares, A., Louro, H., Silva, M.J. Deliverable 5: In vitro testing strategy for nanomaterials including database.  Final report. March 2013. (Disponível em http://www.nanogenotox.eu/.)

Langlais, C. et al., Louro, H.; Vital, N.; Silva, M. J., Wallin, H.; Jackson, P. Kyjowska, Z., Petersen, L.; Pedersen, L., de Jong, W. Deliverable 6: Characterisation of manufactured nanomaterials for their clastogenic/aneugenic effects or DNA damage potentials and correlation analysis. Final report. March 2013. (Disponível em http://www.nanogenotox.eu/.)

Antunes, S., Lavinha, J., Louro, H., Tavares, A., Silva, M.J., Vital N. et al. Facilitating the safety evaluation of manufactured nanomaterials by characterising their potential genotoxic hazard. Final Publishable report. March 2013. (Disponível em http://www.nanogenotox.eu/)

 

 
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